Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato 105/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
2
003
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001/2022 | 09/06/2022 | 14/06/2022 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 1 | 10/05/2023 | 11/05/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 003/2024 | 16/05/2024 | 16/05/2024 | DOM(Diário Oficial do Município) |
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato e Aditivo 105/2021 | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital (Aviso) | Edital PE 030 2021 | Download |
| Adjudicação | Adjudicação | Download |
| Ata de Registro de Preços | Ata de Registro de Preços | Download |
| Ata de Registro de Preços | Ata de Registro de Preços | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| Avisos de publicação | Avisos de publicação | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Habilitação JE Parte I | Habilitação JE Parte II | Download |
| Habilitação JE Parte II | Habilitação JE Parte II | Download |
| Habilitação SRN | Habilitação SRN | Download |
| Homologação | Homologação | Download |
| Parecer Jurídico Conclusivo | Parecer Jurídico Conclusivo | Download |
| Parecer Jurídico Prévio | Parecer Jurídico Prévio | Download |
| Pesquisa de Mercado | Pesquisa de Mercado | Download |
| Publicação da ARP | Publicação da ARP | Download |
