Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| L C B OLIVEIRA MUSIC |
51.669.046/0001-39 |
R$ - 18.000,00 |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 ATP | 1 ATP | Download |
| 2 TERMO DE REFERÊNCIA | 2 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 3 PROPOSTA DE PREÇOS | 3 PROPOSTA DE PREÇOS | Download |
| 4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 5 DOCUMENTAÇÃO | 5 DOCUMENTAÇÃO | Download |
| 6 JUSTIFICATIVA | 6 JUSTIFICATIVA | Download |
| 7 CARTA DE EXCLUSIVIDADE | 7 CARTA DE EXCLUSIVIDADE | Download |
| 8 PARECER JURÍDICO | 8 PARECER JURÍDICO | Download |
| 9 PARECER CONTROLADORIA | 9 PARECER CONTROLADORIA | Download |
| 10 RATIFICAÇÃO | 10 RATIFICAÇÃO | Download |
| 11 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | 11 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | Download |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO Inexigibilidade 028 2024 Luis Filipe | ÍNTEGRA DO PROCESSO Inexigibilidade 028 2024 Luis Filipe | Download |
| Recibo PNCP contratação | Recibo PNCP contratação | Download |
