Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 377/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 377/2024, publicações e extrato de envio ao TCE - MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| APROVAÇAO DO TERMO DE REFERENCIA | APROVAÇAO DO TERMO DE REFERENCIA | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| DECLARACAO MENOR | DECLARACAO MENOR | Download |
| DOCUMENTOS EMPRESA | DOCUMENTOS EMPRESA | Download |
| DOCUMENTOS PE n 0292023 Processo SEI N 20101.0395512021 SESAU | DOCUMENTOS PE n 0292023 Processo SEI N 20101.0395512021 SESAU | Download |
| ETP + Anexos - Manutenção equipamentos | ETP + Anexos - Manutenção equipamentos | Download |
| Justificativa de Vantajosidade | Justificativa de Vantajosidade | Download |
| PARECEE TÉCNICO | PARECEE TÉCNICO | Download |
| Parecer Juridico | Parecer Juridico | Download |
| PESQUISA DE PRECOS | PESQUISA DE PRECOS | Download |
| Publ. da Autorização | Publ. da Autorização | Download |
| TERMO DE REFERENCIA | TERMO DE REFERENCIA | Download |
| Íntegra AA 007 2024 - Manut. Corretiva e Preventiva dos Equip. de rádio imagem | Íntegra AA 007 2024 - Manut. Corretiva e Preventiva dos Equip. de rádio imagem | Download |
