Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 396/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Habilitação | Habilitação | Download |
| Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.) | Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.) | Download |
| Justificativa | Justificativa | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Proposta | Proposta | Download |
| Publ. da Ratificação | Publ. da Ratificação | Download |
| Termo de Aporvação do E.T.P. | Termo de Aporvação do E.T.P. | Download |
| Termo de Aprovação do T.R. | Termo de Aprovação do T.R. | Download |
| Termo de Ratificação | Termo de Ratificação | Download |
| Termo de Referência | Termo de Referência | Download |
| Íntegra IN 033 2024 - Sist. Eletrônico de Licitação | Íntegra IN 033 2024 - Sist. Eletrônico de Licitação | Download |
| Publ. do Processo de Contratação no PNCP | Publ. do Processo de Contratação no PNCP | Download |
