Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 120/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 120/2025, publicações e extrato de envio ao TCE-MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 019 2024 Gas Medicinal Assinado | Edital PE 019 2024 Gas Medicinal Assinado | Download |
| Edital PE 019 2024 Oxigênio Medicinal Republicação Assinado | Edital PE 019 2024 Oxigênio Medicinal Republicação Assinado | Download |
| Documento de Formalização da Demanda | Documento de Formalização da Demanda | Download |
| Estudo Técnico Preliminar | Estudo Técnico Preliminar | Download |
| Aprovação do E.T.P. | Aprovação do E.T.P. | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Pesquisa de Preços | Pesquisa de Preços | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Justificativa Técnica para republicação do Edital | Justificativa Técnica para republicação do Edital | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Republicações do Edital PE 019 2024 | Republicações do Edital PE 019 2024 | Download |
| Doc. Habilitação Bruno de S. Borges-parte 1 | Doc. Habilitação Bruno de S. Borges-parte 1 | Download |
| Doc. Habilitação Bruno de S. Borges-parte 2 | Doc. Habilitação Bruno de S. Borges-parte 2 | Download |
| Doc. Habilitação Bruno de S. Borges-parte 3 | Doc. Habilitação Bruno de S. Borges-parte 3 | Download |
| Ata da Sessão do PE 019 2024 | Ata da Sessão do PE 019 2024 | Download |
| Termo de Adjudicação | Termo de Adjudicação | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Termo de Homologação PE 019 2024 | Termo de Homologação PE 019 2024 | Download |
| Publ. da Homologação | Publ. da Homologação | Download |
| Ata de Registro de Preços 029 2025 | Ata de Registro de Preços 029 2025 | Download |
| Publ. da ARP 029 2025 | Publ. da ARP 029 2025 | Download |
| Publ. da ARP 029 2025 PNCP | Publ. da ARP 029 2025 PNCP | Download |
| Íntegra PE 019 2024-Gás Medicinal | Íntegra PE 019 2024-Gás Medicinal | Download |
