Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 239/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 239 2025 SEMUS, publicações e extrato de envio ao TCE-MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 022 2025 Locação de Palco Assinado | Edital PE 022 2025 Locação de Palco Assinado | Download |
| 1-Documento de Formalização da Demanda (DFD) | 1-Documento de Formalização da Demanda (DFD) | Download |
| 2-Dotação Orçamentária | 2-Dotação Orçamentária | Download |
| 3- Estudo Técnico Preliminar | 3- Estudo Técnico Preliminar | Download |
| 6-Termo de Referência e Aprovações | 6-Termo de Referência e Aprovações | Download |
| 7-Pesquisa de Preços | 7-Pesquisa de Preços | Download |
| 8-Parecer Jurídico | 8-Parecer Jurídico | Download |
| 9-Parecer Técnico sobre a minuta | 9-Parecer Técnico sobre a minuta | Download |
| 10-Avisos PE 022 2025 | 10-Avisos PE 022 2025 | Download |
| 11-Doc. Habilitação V. MENDOÇA | 11-Doc. Habilitação V. MENDOÇA | Download |
| 12- Proposta Readequada V. MENDONÇA | 12- Proposta Readequada V. MENDONÇA | Download |
| 13 - Habilitação | 13 - Habilitação | Download |
| 20-Proposta Readequada LEAL EVENTOS | 20-Proposta Readequada LEAL EVENTOS | Download |
| 21-Ata da Sessão PE 022 2025 | 21-Ata da Sessão PE 022 2025 | Download |
| 22-Adjudicação PE 022 2025 | 22-Adjudicação PE 022 2025 | Download |
| 23-Parecer Técnico Conclusivo | 23-Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| 24-Termo de Homologação PE 022 2025 | 24-Termo de Homologação PE 022 2025 | Download |
| 25-Publ. da Homologação | 25-Publ. da Homologação | Download |
| 26-ARP 048 2025 e publicações - R. Light | 26-ARP 048 2025 e publicações - R. Light | Download |
| 27-ARP 049 2025 e publicações - FBF Ferreira | 27-ARP 049 2025 e publicações - FBF Ferreira | Download |
| 28-Íntegra PE 022 2025 - Locação de Estruturas parte 1 | 28-Íntegra PE 022 2025 - Locação de Estruturas parte 1 | Download |
| 29-Íntegra PE 022 2025 - Locação de Estruturas parte 2 | 29-Íntegra PE 022 2025 - Locação de Estruturas parte 2 | Download |
