Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 285/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 285/2025, publicações e extrato de envio ao TCE-MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital Conc 003 2025 Creche Sarney Assinado | Edital Conc 003 2025 Creche Sarney Assinado | Download |
| Justificativa Suspensão Conc 003 2025 Assinada | Justificativa Suspensão Conc 003 2025 Assinada | Download |
| Edital Repub Conc 003 2025 Creche Sarney com Anexos | Edital Repub Conc 003 2025 Creche Sarney com Anexos | Download |
| Edital 3ª Publicação Conc 003 2025 Creche Sarney Assinado | Edital 3ª Publicação Conc 003 2025 Creche Sarney Assinado | Download |
| Estudo Técnico Preliminar (ETP) | Estudo Técnico Preliminar (ETP) | Download |
| Aprovação do ETP | Aprovação do ETP | Download |
| Projeto Básico | Projeto Básico | Download |
| Aprovação do Projeto Básico | Aprovação do Projeto Básico | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico sobre a minuta | Parecer Técnico sobre a minuta | Download |
| Avisos Conc 003 2025 | Avisos Conc 003 2025 | Download |
| Doc. Habilitação F. Ribeiro | Doc. Habilitação F. Ribeiro | Download |
| Parecer Técnico sobre a proposta | Parecer Técnico sobre a proposta | Download |
| Proposta da Empresa F. Ribeiro | Proposta da Empresa F. Ribeiro | Download |
| Ata da Sessão CP 003 2025 | Ata da Sessão CP 003 2025 | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Termo de Adjudicação CP 003 2025 | Termo de Adjudicação CP 003 2025 | Download |
| Termo de Homologação CP 003 2025 | Termo de Homologação CP 003 2025 | Download |
| Publ. Homologação CP 003 2025 DOM | Publ. Homologação CP 003 2025 DOM | Download |
| Publ. da Adjudicação, Homologação DOU | Publ. da Adjudicação, Homologação DOU | Download |
| Íntergra CP 003 2025-Creche Bairro Sarney - parte 1 | Íntergra CP 003 2025-Creche Bairro Sarney - parte 1 | Download |
| Íntergra CP 003 2025-Creche Bairro Sarney - parte 2 | Íntergra CP 003 2025-Creche Bairro Sarney - parte 2 | Download |
