Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 042/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| APROVAÇÃO DO ETP_ANDSON | APROVAÇÃO DO ETP_ANDSON | Download |
| APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | Download |
| DESPACHO DOTAÇÃO Contratação d | DESPACHO DOTAÇÃO Contratação d | Download |
| ETP_ANDSON_MENDONCA_assinado | ETP_ANDSON_MENDONCA_assinado | Download |
| HABILITAÇÃO_ANDSON | HABILITAÇÃO_ANDSON | Download |
| JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | Download |
| MEMO SEMUC ADSON MENDONÇA | MEMO SEMUC ADSON MENDONÇA | Download |
| MEMO. SETOR DE COMPRAS_ANDSON | MEMO. SETOR DE COMPRAS_ANDSON | Download |
| MEMO_DFD_ADSON MENDONÇA | MEMO_DFD_ADSON MENDONÇA | Download |
| Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | Download |
| PARECERCGM2202026_ATRACAO_MUSI | PARECERCGM2202026_ATRACAO_MUSI | Download |
| PROPOSTA E JUSTIFICATIVA | PROPOSTA E JUSTIFICATIVA | Download |
| TR - ANDSON MENDONÇA | TR - ANDSON MENDONÇA | Download |
| Ratificação IN 010 2026 Adson | Ratificação IN 010 2026 Adson | Download |
| Publicação Ratificação Adson | Publicação Ratificação Adson | Download |
