Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO 07050085 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| 85 ALEX JAMES | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital CP 003 2025 Aldir Blanc Premiação Assinado | Edital CP 003 2025 Aldir Blanc Premiação Assinado | Download |
| 1 MEMO DFD | 1 MEMO DFD | Download |
| 2 DECRETO E PUBLICAÇÃO | 2 DECRETO E PUBLICAÇÃO | Download |
| 3 PROJETO BÁSICO_ALDIR BLANC | 3 PROJETO BÁSICO_ALDIR BLANC | Download |
| 4 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 4 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Download |
| 5 Parecer Juridico | 5 Parecer Juridico | Download |
| 6 PARECERCGM0472025BLANK.docx_as | 6 PARECERCGM0472025BLANK.docx_as | Download |
| 7 Homologação CP 003 2025 A | 7 Homologação CP 003 2025 A | Download |
| 8 Publicação da Homologação | 8 Publicação da Homologação | Download |
| 9 HABILITAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 9 HABILITAÇÃO E PUBLICAÇÃO | Download |
| 10 JULGAMENTO E PUBLICAÇÃO | 10 JULGAMENTO E PUBLICAÇÃO | Download |
| 11 RECURSOS, DECISÕES E PUBLICAÇOES | 11 RECURSOS, DECISÕES E PUBLICAÇOES | Download |
| 12 RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 12 RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | Download |
| 13 RETIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 13 RETIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | Download |
| 1 INTEGRA CP 003 20225 | 1 INTEGRA CP 003 20225 | Download |
| 2 INTEGRA CP 003 2025 | 2 INTEGRA CP 003 2025 | Download |
| 3 INTEGRA CP 003 2025 | 3 INTEGRA CP 003 2025 | Download |
