Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Nota de Empenho nº 21060016 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Aprovação do E.T.P. | Aprovação do E.T.P. | Download |
| Aprovação do T.R. | Aprovação do T.R. | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| Documentação | Documentação | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Estudo Técninco Preliminar | Estudo Técninco Preliminar | Download |
| Justificativa | Justificativa | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Propostas | Propostas | Download |
| Termo de Ratitificação e publicação | Termo de Ratitificação e publicação | Download |
| Termo de Referência | Termo de Referência | Download |
| Publicação da Contratação no PNCP | Publicação da Contratação no PNCP | Download |
| Íntegra IN 022 2024 - Bandas Locais São João | Íntegra IN 022 2024 - Bandas Locais São João | Download |
