Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
NOTA DE EMPENHO Nº 30100002 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 TERMO DE REFERÊNCIA | 1 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 2 PROPOSTAS | 2 PROPOSTAS | Download |
| 3 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 3 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 4 DOCUMENTAÇÃO | 4 DOCUMENTAÇÃO | Download |
| 5 JUSTIFICATIVA CONTRATAÇÃO | 5 JUSTIFICATIVA CONTRATAÇÃO | Download |
| 6 AUTORIZAÇÃO | 6 AUTORIZAÇÃO | Download |
| 7 PARECER JURÍDICO | 7 PARECER JURÍDICO | Download |
| 8 PARECER CONTROLADORIA | 8 PARECER CONTROLADORIA | Download |
| 9 RATIFICAÇÃO | 9 RATIFICAÇÃO | Download |
| 10 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | 10 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | Download |
| Integra IN 040 2023 Bandas Locais Aniversário da Cidade | Integra IN 040 2023 Bandas Locais Aniversário da Cidade | Download |
