Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Termo de Colaboração nº 066/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Termo de Colaboração 066/2025, publicação e extrato de envio ao TCE - MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital CP 005 2024 Serviços Médicos Assinado | Edital CP 005 2024 Serviços Médicos Assinado | Download |
| 1-Documento de Formalização da Demanda (DFD) | 1-Documento de Formalização da Demanda (DFD) | Download |
| 2- Estudo Técnico Preliminar (ETP) | 2- Estudo Técnico Preliminar (ETP) | Download |
| 3- Aprovação do TR | 3- Aprovação do TR | Download |
| 4- Plano de Trabalho | 4- Plano de Trabalho | Download |
| 5- Pesquisa de Preços | 5- Pesquisa de Preços | Download |
| 5-Dotação Orçamentária | 5-Dotação Orçamentária | Download |
| 6-Termo de Referência | 6-Termo de Referência | Download |
| 7-Justificativa | 7-Justificativa | Download |
| 8-Parecer Jurídico | 8-Parecer Jurídico | Download |
| 9- Parecer Técnico Prévio | 9- Parecer Técnico Prévio | Download |
| 10- Autorização | 10- Autorização | Download |
| 11- Avisos de Publicação | 11- Avisos de Publicação | Download |
| 12- Documentos de Habilitação IGEPAS | 12- Documentos de Habilitação IGEPAS | Download |
| 13- Documentos de Habilitação I. R. Saúde | 13- Documentos de Habilitação I. R. Saúde | Download |
| 14- Ata de Julgamento | 14- Ata de Julgamento | Download |
| 15 - Publicação da Ata de Julgamento | 15 - Publicação da Ata de Julgamento | Download |
| 16- ATa da Sessão I | 16- ATa da Sessão I | Download |
| 17 - Termo de Adjudicação I | 17 - Termo de Adjudicação I | Download |
| 18- Parecer Técnico Conclusivo I | 18- Parecer Técnico Conclusivo I | Download |
| 19- Ata da Sessão II | 19- Ata da Sessão II | Download |
| 21- Declaração da Equipe Profissional | 21- Declaração da Equipe Profissional | Download |
| 22- Ata da Sessão III | 22- Ata da Sessão III | Download |
| 23-Termo de Adjudicação | 23-Termo de Adjudicação | Download |
| 24- Parecer Técnico Conclusivo II | 24- Parecer Técnico Conclusivo II | Download |
| 25- Termo de Homologação e Publicação | 25- Termo de Homologação e Publicação | Download |
| 20- Diligências | 20- Diligências | Download |
| Íntegra CR 005 2024 - Serviços Médicos parte 1 | Íntegra CR 005 2024 - Serviços Médicos parte 1 | Download |
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