Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 006/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Kit Contrato 006 2026 Venda da | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 032 2025 Folha Pagamento II | Edital PE 032 2025 Folha Pagamento II | Download |
| 1 MEMO_DFD_FOLHA DE PAGAMENTO | 1 MEMO_DFD_FOLHA DE PAGAMENTO | Download |
| 2 ETP | 2 ETP | Download |
| 3 APROVAÇÃO DO ETP_FOLHA DE PAGA | 3 APROVAÇÃO DO ETP_FOLHA DE PAGA | Download |
| 4 TR Folha de pagamento | 4 TR Folha de pagamento | Download |
| 5 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | 5 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | Download |
| 6 DESPACHO - Pesquisa - Folha | 6 DESPACHO - Pesquisa - Folha | Download |
| 7 Parecer Juridico - PREGAO - REANALISE | 7 Parecer Juridico - PREGAO - REANALISE | Download |
| 8 PARECER CGM | 8 PARECER CGM | Download |
| 9 HABILITAÇÃO | 9 HABILITAÇÃO | Download |
| 10 Ata Assinada | 10 Ata Assinada | Download |
| 11 Adjudicação PE 032 2025 Assina | 11 Adjudicação PE 032 2025 Assina | Download |
| 12 PARECER CGM CONCLUSIVO | 12 PARECER CGM CONCLUSIVO | Download |
| 13 Homologação PE 032 2025 Assina | 13 Homologação PE 032 2025 Assina | Download |
| 14 Publicação Homologação PE 032 | 14 Publicação Homologação PE 032 | Download |
| Integra PE 032 2025 | Integra PE 032 2025 | Download |
