Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO 009/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1
2
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 1 | 18/01/2023 | 18/01/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 2 | 21/12/2023 | 21/12/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 1º Termo de Aditamento e Publicação | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Técnico | Parecer Jurídico | 2º Termo Aditivo Assess. Contábil | extrato de envio ao TCE | Publicação do Aditivo |
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato e publicação | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | Publicação da Ratificação | Download |
| Termo de referência | Termo de Referência | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Termo de Ratificação | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Proposta de Preços | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Outros | Justificativa | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorização | Download |
