Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO 012/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Kit Contrato 012 2025 - Espaço Esportivo Comunitário (Novo PAC) | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital Conc 004 2024 Construção Espaço Esportivo | Edital Conc 004 2024 Construção Espaço Esportivo | Download |
| Análise Técnico da Proposta de Preços 1 | Análise Técnico da Proposta de Preços 1 | Download |
| Análise Técnico da Proposta de Preços 2 | Análise Técnico da Proposta de Preços 2 | Download |
| Aprovação do ETP | Aprovação do ETP | Download |
| Aprovação do Projeto Básico | Aprovação do Projeto Básico | Download |
| Ata da Sessão | Ata da Sessão | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| Avisos de Publicação do Edital | Avisos de Publicação do Edital | Download |
| Diligência | Diligência | Download |
| Documentação de Habilitação | Documentação de Habilitação | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Estudo Técnico Preliminar | Estudo Técnico Preliminar | Download |
| Íntegra CP 004 2024 - Espaço Esportivo Comunitário (Novo PAC) | Íntegra CP 004 2024 - Espaço Esportivo Comunitário (Novo PAC) | Download |
| Justificativa de exequibilidade da proposta | Justificativa de exequibilidade da proposta | Download |
| Memorial Descritivo | Memorial Descritivo | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Parecer Técnico sobre a minuta | Parecer Técnico sobre a minuta | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Planilha Orçamentária | Planilha Orçamentária | Download |
| Projeto Básico | Projeto Básico | Download |
| Termo de Adjudicação | Termo de Adjudicação | Download |
| Termo de Homologação e Publicação | Termo de Homologação e Publicação | Download |
