Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato 026/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 026/2026, publicações extrato de envio ao TCE-MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 033 2025 Equipamentos Fisioterapia Assinado | Edital PE 033 2025 Equipamentos Fisioterapia Assinado | Download |
| Pesquisa de Preço | Pesquisa de Preço | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Estudo Técnico Preliminar | Estudo Técnico Preliminar | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico I | Parecer Técnico I | Download |
| Aviso PE 033 2025 | Aviso PE 033 2025 | Download |
| Doc. Habilitação LicitaFisio | Doc. Habilitação LicitaFisio | Download |
| Ata da Sessão PE 033 2025 | Ata da Sessão PE 033 2025 | Download |
| Termo de Adjudicação PE 033 2025 | Termo de Adjudicação PE 033 2025 | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Termo de Homologação PE 033 2025 | Termo de Homologação PE 033 2025 | Download |
| Publ. da Homologação | Publ. da Homologação | Download |
| Íntegra PE 033 2025 - Equipamentos de Fisioterapia | Íntegra PE 033 2025 - Equipamentos de Fisioterapia | Download |
