Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato 098/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 098/2026, publicações e extrato de envio ao TCE-MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital Conc 013 2025 Reformas de Prédios ADM Assinado | Edital Conc 013 2025 Reformas de Prédios ADM Assinado | Download |
| Suspensão Conc 013 2025 | Suspensão Conc 013 2025 | Download |
| Edital Repub Conc 013 2025 Reforma de prédios ADM Assinado | Edital Repub Conc 013 2025 Reforma de prédios ADM Assinado | Download |
| specificações Técnicas | specificações Técnicas | Download |
| Planilha Orçamentária | Planilha Orçamentária | Download |
| Projetos | Projetos | Download |
| Projeto Básico | Projeto Básico | Download |
| Aprovação do Projeto Básico | Aprovação do Projeto Básico | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico 1 | Parecer Técnico 1 | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Suspensão Conc. 013 2025 | Suspensão Conc. 013 2025 | Download |
| Publicações da Suspensão Conc. 013 2025 | Publicações da Suspensão Conc. 013 2025 | Download |
| Docs. Habilitação A3 Construções | Docs. Habilitação A3 Construções | Download |
| Parecer Técnico da Engenharia | Parecer Técnico da Engenharia | Download |
| Ata Conc. 013 2025 | Ata Conc. 013 2025 | Download |
| Adjudicação Conc 013 2025 | Adjudicação Conc 013 2025 | Download |
| Termo de Homologação Conc. 013 2025 | Termo de Homologação Conc. 013 2025 | Download |
| Publ. Homologação | Publ. Homologação | Download |
