Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO 110/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 - Ofício Inicial | 1 - Ofício Inicial | Download |
| 2 - Proposta | 2 - Proposta | Download |
| 3 - Dotação | 3 - Dotação | Download |
| 4 - Justificativa | 4 - Justificativa | Download |
| 5 - Habilitação | 5 - Habilitação | Download |
| 6 - Autorização | 6 - Autorização | Download |
| 7 - Termo de Referência | 7 - Termo de Referência | Download |
| 8 - Parecer Jurídico | 8 - Parecer Jurídico | Download |
| 9 - Parecer Técnico | 9 - Parecer Técnico | Download |
| 10 - Justificativa do Preço | 10 - Justificativa do Preço | Download |
| 11 - Habilitação Complementar | 11 - Habilitação Complementar | Download |
| 12 - Autenticação CND Federal | 12 - Autenticação CND Federal | Download |
| 13 - Ratificação | 13 - Ratificação | Download |
| 14 - Publicação da Ratificação | 14 - Publicação da Ratificação | Download |
