Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato 111/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001/2025 | 15/04/2025 | 15/04/2025 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| Parecer Jurídico | Parecer Técnico | Termo Aditivo, publicações e extrato de envio ao TCE - MA | Íntegra 1º Aditivo de Vig. contrato 111 2022-Locação Loja Maçônica |
|---|
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Autorização | Autorização | Download |
| Documentação parte I | Documentação parte I | Download |
| Documentação parte II | Documentação parte II | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Justificativa | Justificativa | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Proposta de Preço | Proposta de Preço | Download |
| Termo de Ratificação | Termo de Ratificação | Download |
| Publicação da Ratificação | Publicação da Ratificação | Download |
| Termo de Referência | Termo de Referência | Download |
