Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato 133/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 133/2026, publicações e extrato de envio ao TCE - MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital DP 001 2026 Corrida de Rua | Edital DP 001 2026 Corrida de Rua | Download |
| Estudo Técnico Preliminar | Estudo Técnico Preliminar | Download |
| Aprovação do ETP | Aprovação do ETP | Download |
| Termo de Referência | Termo de Referência | Download |
| Aprovação do TR | Aprovação do TR | Download |
| Justificativa | Justificativa | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico I | Parecer Técnico I | Download |
| Avisos DE 001 2026 | Avisos DE 001 2026 | Download |
| Documentos da empresa Ativo Sport LTDA | Documentos da empresa Ativo Sport LTDA | Download |
| Ata da Sessão DP 001 2026 | Ata da Sessão DP 001 2026 | Download |
| Adjudicação Disp. 001 2026 | Adjudicação Disp. 001 2026 | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Termo de Homologação | Termo de Homologação | Download |
| Publ. da Homologação | Publ. da Homologação | Download |
| Íntegra DE 001 2026 - Corrida de Rua | Íntegra DE 001 2026 - Corrida de Rua | Download |
