Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato 245/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 245 2025, publiações e extrato de envio ao TCE- MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 019 2025 Locação de Ambulâncias Assinado | Edital PE 019 2025 Locação de Ambulâncias Assinado | Download |
| Documento de Formalização da Demanda (DFD) | Documento de Formalização da Demanda (DFD) | Download |
| Estudo Técnico Preliminar (ETP) | Estudo Técnico Preliminar (ETP) | Download |
| Aprovação do ETP | Aprovação do ETP | Download |
| Pesquisa de Mercado | Pesquisa de Mercado | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico sobre a minuta | Parecer Técnico sobre a minuta | Download |
| Publicações do PE 019 2025 | Publicações do PE 019 2025 | Download |
| Impugnação da empresa A & G | Impugnação da empresa A & G | Download |
| Resposta Impugnação à empresa A & G | Resposta Impugnação à empresa A & G | Download |
| Impugnação da empresa Locamedi | Impugnação da empresa Locamedi | Download |
| Resposta à Impugnação da empresa Locamedi | Resposta à Impugnação da empresa Locamedi | Download |
| Doc. Habilitação A & G Serviços | Doc. Habilitação A & G Serviços | Download |
| Doc. Habilitação A & G Serviços | Doc. Habilitação A & G Serviços | Download |
| Doc. Habilitação AGMS Veículos | Doc. Habilitação AGMS Veículos | Download |
| Doc. Habilitação Constrol Serviços | Doc. Habilitação Constrol Serviços | Download |
| Doc. Habilitação Litoral Med | Doc. Habilitação Litoral Med | Download |
| Doc. Habilitação Lógica Transportes | Doc. Habilitação Lógica Transportes | Download |
| Ata da Sessão | Ata da Sessão | Download |
| Termo de Adjudicação PE 019 2025 | Termo de Adjudicação PE 019 2025 | Download |
| Doc. Habilitação A & G Serviços | Doc. Habilitação A & G Serviços | Download |
| Doc. Habilitação A & G Serviços | Doc. Habilitação A & G Serviços | Download |
| Doc. Habilitação A & G Serviços | Doc. Habilitação A & G Serviços | Download |
| Doc. Habilitação A & G Serviços | Doc. Habilitação A & G Serviços | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Termo de Homologação PE 019 2025 | Termo de Homologação PE 019 2025 | Download |
| Publ. da Homologação | Publ. da Homologação | Download |
| Íntegra PE 019 2025 - Locação de Ambulânias | Íntegra PE 019 2025 - Locação de Ambulânias | Download |
