Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato 259/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 1 | 06/06/2024 | 06/06/2024 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| Termo Aditivo | Extrato de envio ao TCE | Parecer Jurídico | Parecer Técnico | Publicação do Aditivo | Íntegra 1º Aditivo Monit. de Obras SEMUS |
|---|
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 018 2023 Monitoramento de Obras Assinado | Edital PE 018 2023 Monitoramento de Obras Assinado | Download |
| Adjudicação | Adjudicação | Download |
| Ata da Sessão | Ata da Sessão | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| Avisos de Publicação | Avisos de Publicação | Download |
| Cotação de Preços | Cotação de Preços | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Homologação | Homologação | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Publicação da Homologação | Publicação da Homologação | Download |
| Ata de Registro de Preços 061/2023 e publicação | Registro de Preços 061/2023 e publicação | Download |
| Ata de Registro de Preços 063/2023 e publicação | Ata de Registro de Preços 063/2023 e publicação | Download |
| Documentos assinados anexados ao processo | Documentos assinados anexados ao processo | Download |
