Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N° 058/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| KIT CONTRATO 058 2025 IN 007 2025 | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 DFD - IN 007 2025 | 1 DFD - IN 007 2025 | Download |
| 2 ETP IN 007 2025 | 2 ETP IN 007 2025 | Download |
| 3 APROVAÇÃO ETP IN 007 2025 | 3 APROVAÇÃO ETP IN 007 2025 | Download |
| 4 TERMO DE REFERÊNCIA IN 007 2025 | 4 TERMO DE REFERÊNCIA IN 007 2025 | Download |
| 5 APROVAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA IN 007 2025 | 5 APROVAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA IN 007 2025 | Download |
| 6 PROPOSTA COMERCIAL IN 007 2025 | 6 PROPOSTA COMERCIAL IN 007 2025 | Download |
| 7 DOTAÇÃO IN 007 2025 | 7 DOTAÇÃO IN 007 2025 | Download |
| 8 JUSTIFICATIVA IN 007 2025 | 8 JUSTIFICATIVA IN 007 2025 | Download |
| 9 HABILITAÇÃO IN 007 2025 | 9 HABILITAÇÃO IN 007 2025 | Download |
| 10 PARECER JURIDÍCO IN 007 2025 | 10 PARECER JURIDÍCO IN 007 2025 | Download |
| 11 PARECER CONTROLADORIA IN 007 2025 | 11 PARECER CONTROLADORIA IN 007 2025 | Download |
| 12 RATIFICAÇÃO IN 007 2025 | 12 RATIFICAÇÃO IN 007 2025 | Download |
| 13 PUBLICAÇÃO IN 007 2025 | 13 PUBLICAÇÃO IN 007 2025 | Download |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO IN 007 2025 Desejo de Menina | ÍNTEGRA DO PROCESSO IN 007 2025 Desejo de Menina | Download |
