Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N° 059/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Kit Contrato 059 2025 - Contratação Bruno Shinoda | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1-Documento de Formalização da Demanda | 1-Documento de Formalização da Demanda | Download |
| 2-Estudo Técnico Preliminar | 2-Estudo Técnico Preliminar | Download |
| 3-Aprovação do ETP | 3-Aprovação do ETP | Download |
| 4-Termo de Referência | 4-Termo de Referência | Download |
| 5-Aprovação do TR | 5-Aprovação do TR | Download |
| 6-Proposta | 6-Proposta | Download |
| 7-Dotação Orçamentária | 7-Dotação Orçamentária | Download |
| 8-Autorização | 8-Autorização | Download |
| 9-Justificativa | 9-Justificativa | Download |
| 10-Documentos de Habilitação | 10-Documentos de Habilitação | Download |
| 11-Parecer Jurídico | 11-Parecer Jurídico | Download |
| 12-Parecer Técnico | 12-Parecer Técnico | Download |
| 13-Termo de Ratificação e publicação | 13-Termo de Ratificação e publicação | Download |
| 14-Publ. da Contratação no PNCP | 14-Publ. da Contratação no PNCP | Download |
| Íntegra IN 008 2025 - Contratação Bruno Shinoda | Íntegra IN 008 2025 - Contratação Bruno Shinoda | Download |
