Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 017/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
002
003
004
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001 | 23/02/2022 | 24/02/2022 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 002 | 15/02/2023 | 15/02/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2023 | MODIFICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO | 003/2023 | 08/08/2023 | 08/08/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 004 | 01/03/2024 | 01/03/2024 | DOM(Diário Oficial do Município) |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | Publicação do Contrato | Download |
| Termo de Contrato | Contrato | Download |
| Outros | Termo de Adjudicação | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação 2 | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação 1 | Download |
| Comprovante de publicação | Publicações | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Projeto | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorização | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão | Download |
| Edital (Aviso) | Edital da TP 002 2021 | Download |
