Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 022/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital Conc 011 2025 Reforma de Prédios Assinado | Edital Conc 011 2025 Reforma de Prédios Assinado | Download |
| 40 DOTAÇÃO Contratação d | 40 DOTAÇÃO Contratação d | Download |
| 45 Autorização Padrão - NOVA LEI | 45 Autorização Padrão - NOVA LEI | Download |
| 52 Parecer Juridico - CONCORRENCIA ELETRONICA | 52 Parecer Juridico - CONCORRENCIA ELETRONICA | Download |
| 58 PARECER CGM | 58 PARECER CGM | Download |
| 61 Avisos Conc 011 2025 | 61 Avisos Conc 011 2025 | Download |
| 65 Proposta Inicial Eletrônica | 65 Proposta Inicial Eletrônica | Download |
| 67 DOC ANTONIO ALVES parte 1 | 67 DOC ANTONIO ALVES parte 1 | Download |
| 68 DOC ANTONIO ALVES parte 2 | 68 DOC ANTONIO ALVES parte 2 | Download |
| 69 DOC ANTONIO ALVES parte 3 | 69 DOC ANTONIO ALVES parte 3 | Download |
| 71 Parecer Tecnico Engenharia_Conc | 71 Parecer Tecnico Engenharia_Conc | Download |
| 72 RECURSO_ADMINISTRATIVO_COELHO_ | 72 RECURSO_ADMINISTRATIVO_COELHO_ | Download |
| 73 CONTRARRAZAO_CN | 73 CONTRARRAZAO_CN | Download |
| 74 Julgamento_Recurso_Conc_011_20 | 74 Julgamento_Recurso_Conc_011_20 | Download |
| 76 Ata Sessão Conc 011 2025 | 76 Ata Sessão Conc 011 2025 | Download |
| 77 Vencedor | 77 Vencedor | Download |
| 79 Ratificacao_Recurso_Conc_011_2 | 79 Ratificacao_Recurso_Conc_011_2 | Download |
| 80 Adjudicação Conc 011 2025 | 80 Adjudicação Conc 011 2025 | Download |
| 85 PARECER CGM | 85 PARECER CGM | Download |
| 87 Homologação Conc 011 2025 | 87 Homologação Conc 011 2025 | Download |
| 88 PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 011 202 | 88 PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 011 202 | Download |
| 90 certidões atualizada Santos Ne | 90 certidões atualizada Santos Ne | Download |
| 91 DECLARAÇÃO 011 pessoas presas | 91 DECLARAÇÃO 011 pessoas presas | Download |
| PROCESSO parte 1 Conc 011 2025 Reforma de Prédios SEMED | PROCESSO parte 1 Conc 011 2025 Reforma de Prédios SEMED | Download |
| PROCESSO parte 2 Conc 011 2025 Reforma de Prédios SEMED | PROCESSO parte 2 Conc 011 2025 Reforma de Prédios SEMED | Download |
| PROCESSO parte 3 Conc 011 2025 Reforma de Prédios SEMED | PROCESSO parte 3 Conc 011 2025 Reforma de Prédios SEMED | Download |
