Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 023/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Kit Contrato 023 2026 - Acesso | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 034 2025 Acesso Remoto | Edital PE 034 2025 Acesso Remoto | Download |
| 1 MEMO_DFD_ACESSO REMOTO | 1 MEMO_DFD_ACESSO REMOTO | Download |
| 2 ETP_ACESSO_REMOTO | 2 ETP_ACESSO_REMOTO | Download |
| 3 APROVAÇÃO DO ETP_ACESSO REMOTO | 3 APROVAÇÃO DO ETP_ACESSO REMOTO | Download |
| 4 TR ACESSO REMOTO | 4 TR ACESSO REMOTO | Download |
| 5 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | 5 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | Download |
| 6 PESQUISA DE PREÇO | 6 PESQUISA DE PREÇO | Download |
| 7 MAPA COMPARATIVO | 7 MAPA COMPARATIVO | Download |
| 8 DOTAÇÃO | 8 DOTAÇÃO | Download |
| 9 Parecer Juridico | 9 Parecer Juridico | Download |
| 10 PARECER CGM PRÉVIO | 10 PARECER CGM PRÉVIO | Download |
| 11 PROPOSTA INICIAL ELETRÔNICA | 11 PROPOSTA INICIAL ELETRÔNICA | Download |
| 12 HABILITAÇÃO | 12 HABILITAÇÃO | Download |
| 13 VENCEDOR | 13 VENCEDOR | Download |
| 14 Ata da Sessão PE 034 2025 | 14 Ata da Sessão PE 034 2025 | Download |
| 15 Adjudicação PE 034 2025 | 15 Adjudicação PE 034 2025 | Download |
| 16 PARECER CGM CONCLUSIVO | 16 PARECER CGM CONCLUSIVO | Download |
| 17 Termo de Homologação PE 034 2025 | 17 Termo de Homologação PE 034 2025 | Download |
| 18 Publ. da Homologação | 18 Publ. da Homologação | Download |
| Integra PE 034 2025 | Integra PE 034 2025 | Download |
