Contratos
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CONTRATO Nº 030/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001/2026 | 18/03/2026 | 18/03/2026 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 1º Termo Aditivo do Contrato 030/2025, publicações e extrato de envio ao TCE-MA | Parecer Jurídico | Parecer Técnico |
|---|
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Kit contrato | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 015 2024 Sistema de Controle Interno Assinado | Edital PE 015 2024 Sistema de Controle Interno Assinado | Download |
| 01 Memo e DFD | 01 Memo e DFD | Download |
| 02 ETP | 02 ETP | Download |
| 03 Aprovação ETP | 03 Aprovação ETP | Download |
| 04 Termo de Referência | 04 Termo de Referência | Download |
| 05 Aprovação TR | 05 Aprovação TR | Download |
| 06 Pesquisa de mercado | 06 Pesquisa de mercado | Download |
| 07 Dotação orçamentaria | 07 Dotação orçamentaria | Download |
| 08 Parecer Jurídico | 08 Parecer Jurídico | Download |
| 09 Parecer prévio da controladoria | 09 Parecer prévio da controladoria | Download |
| 10 Avisos | 10 Avisos | Download |
| 12 Ata da sessão | 12 Ata da sessão | Download |
| 12.1 Ata da sessão | 12.1 Ata da sessão | Download |
| 13 Adjudicação | 13 Adjudicação | Download |
| 13.1 Adjudicação | 13.1 Adjudicação | Download |
| 14 Parecer da controladoria 1 | 14 Parecer da controladoria 1 | Download |
| 14.1 Parecer conclusivo da controladoria | 14.1 Parecer conclusivo da controladoria | Download |
| 15 Homologação | 15 Homologação | Download |
| 16 Publicação da homologação | 16 Publicação da homologação | Download |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO PE 015 2024 Sistema Controle Interno | ÍNTEGRA DO PROCESSO PE 015 2024 Sistema Controle Interno | Download |
| Kit contrato | Kit contrato | Download |
