Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 074/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Kit Contrato 074 2025 - Aquisição de Peixes | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 003 2025 Peixes Assinado | Edital PE 003 2025 Peixes Assinado | Download |
| 1 MEMO E DFD | 1 MEMO E DFD | Download |
| 2 ETP | 2 ETP | Download |
| 3 APROVAÇÃO ETP | 3 APROVAÇÃO ETP | Download |
| 4 TERMO DE REFERENCIA | 4 TERMO DE REFERENCIA | Download |
| 5 APROVAÇÃO TR | 5 APROVAÇÃO TR | Download |
| 6 PESQUISA DE MERCADO | 6 PESQUISA DE MERCADO | Download |
| 7 DOTAÇÃO | 7 DOTAÇÃO | Download |
| 8 PARECER JURIDICO | 8 PARECER JURIDICO | Download |
| 9 PARECER PREVIO DA CONTROLADORIA | 9 PARECER PREVIO DA CONTROLADORIA | Download |
| 10 Avisos de Publicações | 10 Avisos de Publicações | Download |
| 11 HABILITAÇÃO | 11 HABILITAÇÃO | Download |
| 12 ATA DA SESSÃO | 12 ATA DA SESSÃO | Download |
| 13 ADJUDICAÇÃO | 13 ADJUDICAÇÃO | Download |
| 14 PARECER CONCLUSIVO CONTROLADORIA | 14 PARECER CONCLUSIVO CONTROLADORIA | Download |
| 15 HOLOGAÇÃO | 15 HOLOGAÇÃO | Download |
| 17 PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | 17 PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | Download |
| 18 ATA REGISTRO DE PREÇO | 18 ATA REGISTRO DE PREÇO | Download |
| Íntegra PE 003 2025 - Aquisição de Peixes | Íntegra PE 003 2025 - Aquisição de Peixes | Download |
