Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 076/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 040 2023 Peixes | Edital PE 040 2023 Peixes | Download |
| Ata da Sessão | Ata da Sessão | Download |
| Ata de Registro de Preços | Ata de Registro de Preços | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| Avisos de Publicação do Edital | Avisos de Publicação do Edital | Download |
| Complemento Pesquisa de Preço | Complemento Pesquisa de Preço | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Pesquisa de Preço | Pesquisa de Preço | Download |
| Publicação da Ata de Registro de Preços | Publicação da Ata de Registro de Preços | Download |
| Termo de Adjudicação | Termo de Adjudicação | Download |
| Termo de Homologação e publicação | Termo de Homologação e publicação | Download |
