Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 090/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 ETP | Download | |
| 2 PTOPOSTA DE PREÇOS | Download | |
| 3 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download | |
| 4 TERMO DE REFERÊNCIA | Download | |
| 5 AUTORIZAÇÃO | Download | |
| 6 JUSTIFICATIVA | Download | |
| 7 DOCUMENTAÇÃO EMPRESA | Download | |
| 8 PARECER JURÍDICO | Download | |
| 9 PARECER CONTROLADORIA | Download | |
| 10 RATIFICAÇÃO | Download | |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO IN 002 2024 Banda Raffa | Download | |
| Recibo PNCP contratação | Download | |
| Recibo PNCP contrato 090 2024 | Download | |
| Recibo TCE contrato 090 2024 | Download |
