Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 097/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 DOCUMENTAÇÃO 1 | 1 DOCUMENTAÇÃO | Download |
| 2 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 3 JUSTIFICATIVA | 3 JUSTIFICATIVA | Download |
| 4 DOCUMENTAÇÃO 2 | 4 DOCUMENTAÇÃO 2 | Download |
| 5 AUTORIZAÇÃO | 5 AUTORIZAÇÃO | Download |
| 6 TERMO DE REFERÊNCIA | 6 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 7 PARECER JURÍDICO | 7 PARECER JURÍDICO | Download |
| 8 PARECER DA CONTROLADORIA | 8 PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| 9 RATIFICAÇÃO | 9 RATIFICAÇÃO | Download |
| 10 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 10 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | Download |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO Dispensa 002 2023 loc Imóvel | ÍNTEGRA DO PROCESSO Dispensa 002 2023 loc Imóvel | Download |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO Dispensa 002 2023 loc Imóvel | ÍNTEGRA DO PROCESSO Dispensa 002 2023 loc Imóvel | Download |
