Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 103/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 1/2023 | 09/05/2023 | 09/05/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| Parecer Jurídico | Parecer Técnico | Publicação do Aditivo | Termo de Aditamento |
|---|
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Autorização | Autorização | Download |
| Documentos parte I | Documentos parte I | Download |
| Documentos parte II | Documentos parte II | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Justificativa | Justificativa | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Proposta | Proposta | Download |
| Publicação da Ratificação | Publicação da Ratificação | Download |
| Termo de Ratificação | Termo de Ratificação | Download |
| Termo de Referência | Termo de Referência | Download |
