Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 103/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 PROJETO BÁSICO | 1 PROJETO BÁSICO | Download |
| 2 PROPOSTA DE PREÇOS | 2 PROPOSTA DE PREÇOS | Download |
| 3 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 3 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 4 JUSTIFICATIVA | 4 JUSTIFICATIVA | Download |
| 5 DOCUMENTAÇÃO | 5 DOCUMENTAÇÃO | Download |
| 6 AUTORIZAÇÃO | 6 AUTORIZAÇÃO | Download |
| 7 PARECER JURÍDICO | 7 PARECER JURÍDICO | Download |
| 8 PIARECER DA CONTROLADORIA | 8 PIARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| 9 DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR | 9 DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR | Download |
| 10 PARECER DA CONTROLADORIA | 10 PARECER DA CONTROLADORIA | Download |
| 11 RATIFICAÇÃO | 11 RATIFICAÇÃO | Download |
| 12 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 12 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | Download |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO Inexigibilidade 005 2023 Banda Taty Girl | ÍNTEGRA DO PROCESSO Inexigibilidade 005 2023 Banda Taty Girl | Download |
