Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 103/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 103/2025, publicações e extrato de envio ao TCE - MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 014 2024 Água Mineral Assinado | Edital PE 014 2024 Água Mineral Assinado | Download |
| Edital PE 014 2024 Água Mineral Republicação | Edital PE 014 2024 Água Mineral Republicação | Download |
| ESTUDO TECNICO E APROVACOES | ESTUDO TECNICO E APROVACOES | Download |
| TERMO DE REFERENCIA E APROVACOES | TERMO DE REFERENCIA E APROVACOES | Download |
| PESQUISA DE PRECOS | PESQUISA DE PRECOS | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Justificativa para Republicação da Sessão | Justificativa para Republicação da Sessão | Download |
| Ata de Fracasso da Sessão | Ata de Fracasso da Sessão | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Publicações do Edital | Publicações do Edital | Download |
| Doc. Habilitação Sucesso Empreendimentos | Doc. Habilitação Sucesso Empreendimentos | Download |
| Doc. Habilitação Tantel Empreendimentos | Doc. Habilitação Tantel Empreendimentos | Download |
| Doc. Habilitação Mercadinho Maythá parte I | Doc. Habilitação Mercadinho Maythá parte I | Download |
| Doc. Habilitação Mercadinho Maythá parte II | Doc. Habilitação Mercadinho Maythá parte II | Download |
| Doc. Habilitação Mercadinho Maythá parte III | Doc. Habilitação Mercadinho Maythá parte III | Download |
| RelAtaEletronica | RelAtaEletronica | Download |
| Termo de Adjudicação PE 014 | Termo de Adjudicação PE 014 | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Termo de Homologação | Termo de Homologação | Download |
| Publicação da Homologação | Publicação da Homologação | Download |
| Ata de Registro de Preços 025 | Ata de Registro de Preços 025 | Download |
| Publ. da ARP 025 2025 | Publ. da ARP 025 2025 | Download |
| Publ. da ARP 02 2025 PNCP | Publ. da ARP 02 2025 PNCP | Download |
| Íntegra PE 014 2024 - Aquisição de Água Mineral parte 1 | Íntegra PE 014 2024 - Aquisição de Água Mineral parte 1 | Download |
| Íntegra PE 014 2024 - Aquisição de Água Mineral parte 2 | Íntegra PE 014 2024 - Aquisição de Água Mineral parte 2 | Download |
| Íntegra PE 014 2024 - Aquisição de Água Mineral parte 3 | Íntegra PE 014 2024 - Aquisição de Água Mineral parte 3 | Download |
