Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 104/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 PROJETO | 1 PROJETO | Download |
| 2 PROPOSTA | 2 PROPOSTA | Download |
| 3 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 3 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 4 JUSTIFICATIVA | 4 JUSTIFICATIVA | Download |
| 5 DOCUMENTOS | 5 DOCUMENTOS | Download |
| 6 AUTORIZAÇÃO | 6 AUTORIZAÇÃO | Download |
| 7 PARECER JURÍDICO | 7 PARECER JURÍDICO | Download |
| 8 PARECER CONTROLADORIA I | 8 PARECER CONTROLADORIA I | Download |
| 9 DOC COMPLEMENTAR | 9 DOC COMPLEMENTAR | Download |
| 10 PARECER CONTROLADORIA II | 10 PARECER CONTROLADORIA II | Download |
| 11 DOC COMPLEMENTAR | 11 DOC COMPLEMENTAR | Download |
| 12 RATIFICAÇÃO | 12 RATIFICAÇÃO | Download |
| 13 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 13 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | Download |
| ÍNTEGRA PROCESSO Iexigibilidade 006 2023 Banda Karkará | ÍNTEGRA PROCESSO Iexigibilidade 006 2023 Banda Karkará | Download |
