Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 106/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001 | 05/05/2025 | 05/05/2025 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| Apostilamento do contrato 106/2025, publicação e extrato de envio ao TCE-MA. |
|---|
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Estudo Técnico Preliminar | Estudo Técnico Preliminar | Download |
| TERMO DE REFERENCIA | TERMO DE REFERENCIA | Download |
| PROPOSTA E COMPROVACOES | PROPOSTA E COMPROVACOES | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | Download |
| HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO | Download |
| Parecer Juridico | Parecer Juridico | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Termo de Ratificação | Termo de Ratificação | Download |
| Publ. da Ratificação | Publ. da Ratificação | Download |
| Publ. da Contratação no PNCP | Publ. da Contratação no PNCP | Download |
| Íntegra IN 019 2025-Contratação Fernandinho 'Dia do Evangêlico' | Íntegra IN 019 2025-Contratação Fernandinho 'Dia do Evangêlico' | Download |
