Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 108/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 TERMO DE REFEÊNCIA | 1 TERMO DE REFEÊNCIA | Download |
| 2 PROPOSTA | 2 PROPOSTA | Download |
| 3 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 3 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 4 AUTORIZAÇÃO | 4 AUTORIZAÇÃO | Download |
| 5 DOCUMENTAÇÃO | 5 DOCUMENTAÇÃO | Download |
| 6 DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR | 6 DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR | Download |
| 7 PARECER JURÍDICO | 7 PARECER JURÍDICO | Download |
| 8 PARECER CONTROLADORIA | 8 PARECER CONTROLADORIA | Download |
| 9 DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR | 9 DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR | Download |
| 10 RATIFICAÇÃO | 10 RATIFICAÇÃO | Download |
| 11 PUBLIOCAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 11 PUBLIOCAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | Download |
| ÍNTEGRA PROCESSO IN 010 2023 Livro 5 ao 9 ano | ÍNTEGRA PROCESSO IN 010 2023 Livro 5 ao 9 ano | Download |
