Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 109/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001 | 30/12/2025 | 30/12/2025 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| Termo Aditivo do Contrato 109/2025, publicações e extrato de envio ao TCE-MA | Íntegra 1º Aditivo do Contrato 109 2025 SEMUS - Pneus |
|---|
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 109/2025, publicações e extrato de envio ao TCE-MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 004 2025 Pneus Assinado | Edital PE 004 2025 Pneus Assinado | Download |
| Pesquisa de preços | Pesquisa de preços | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Parecer Juridico | Parecer Juridico | Download |
| Parecer Técnico sobre a minuta | Parecer Técnico sobre a minuta | Download |
| Avisos de Publicação PE 004 2025 | Avisos de Publicação PE 004 2025 | Download |
| Doc. Habilitação J.L.A. Nascimento | Doc. Habilitação J.L.A. Nascimento | Download |
| Doc. Habilitação J.P. da Silva | Doc. Habilitação J.P. da Silva | Download |
| Doc. Habilitação Jota Guilherme | Doc. Habilitação Jota Guilherme | Download |
| Doc. Habilitação R.A. Distribuidora | Doc. Habilitação R.A. Distribuidora | Download |
| Doc. Habilitação M.C. Viana parte 1 | Doc. Habilitação M.C. Viana parte 1 | Download |
| Doc. Habilitação M.C. Viana parte 2 | Doc. Habilitação M.C. Viana parte 2 | Download |
| Doc. Habilitação M.C. Viana parte 3 | Doc. Habilitação M.C. Viana parte 3 | Download |
| Doc. Habilitação M.C. Viana parte 4 | Doc. Habilitação M.C. Viana parte 4 | Download |
| Doc. Habilitação M.C. Viana parte 5 | Doc. Habilitação M.C. Viana parte 5 | Download |
| Doc. Habilitação M.C. Viana parte 6 | Doc. Habilitação M.C. Viana parte 6 | Download |
| Doc. Habilitação M.C. Viana parte 7 | Doc. Habilitação M.C. Viana parte 7 | Download |
| Doc. Habilitação M.C. Viana parte 8 | Doc. Habilitação M.C. Viana parte 8 | Download |
| Doc. Habilitação M.C. Viana parte 9 | Doc. Habilitação M.C. Viana parte 9 | Download |
| Doc. Habilitação M.C. Viana parte 10 | Doc. Habilitação M.C. Viana parte 10 | Download |
| Doc. Habilitação M.C. Viana parte 11 | Doc. Habilitação M.C. Viana parte 11 | Download |
| Doc. Habilitação M.C. Viana parte 12 | Doc. Habilitação M.C. Viana parte 12 | Download |
| Doc. Habilitação M.C. Viana parte 13 | Doc. Habilitação M.C. Viana parte 13 | Download |
| Doc. Habilitação M.C. Viana parte 14 | Doc. Habilitação M.C. Viana parte 14 | Download |
| Ata da Sessão PE 004 2025 | Ata da Sessão PE 004 2025 | Download |
| Termo de Adjudicação | Termo de Adjudicação | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Termo de Homologação | Termo de Homologação | Download |
| Publ. da Homologação | Publ. da Homologação | Download |
| Ata de Registro de Preços 026 2025 | Ata de Registro de Preços 026 2025 | Download |
| Publ. da ARP 026 2025 DOM | Publ. da ARP 026 2025 DOM | Download |
| Publ. ARP 026 2025 PNCP | Publ. ARP 026 2025 PNCP | Download |
| Ata de Registro de Preços 027 2025 | Ata de Registro de Preços 027 2025 | Download |
| Publ. ARP 027 2025 DOM | Publ. ARP 027 2025 DOM | Download |
| Publ. ARP 027 2025 PNCP | Publ. ARP 027 2025 PNCP | Download |
| Ata de Registro de Preços 028 2025 | Ata de Registro de Preços 028 2025 | Download |
| Publ. ARP 028 2025 DOM | Publ. ARP 028 2025 DOM | Download |
| Publ. ARP 028 2025 PNCP | Publ. ARP 028 2025 PNCP | Download |
