Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 113318/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Termo de Contrato | CONTRATO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO | Download |
| Outros | TERMO DE COMPROMISSO DA EMENDA | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO 3 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO 2 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO 1 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DOS JORNAIS | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | COTAÇÃO DE PREÇOS | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO ABERTURA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO | Download |
| Edital (Aviso) | Edital e Anexos | Download |
