Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 114440/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO Nº 015/2019 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | Download |
| Outros | DOCUMENTAÇÃO PARTE 02 | Download |
| Outros | DOCUMENTAÇÃO PARTE 01 | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | JUSTIFICATIVA | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Projeto Básico | PROJETO BÁSICO | Download |
