Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 123/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1º
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
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| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001/2023 | 17/10/2023 | 04/12/2023 | DOU(Diário Oficial da União), Internet |
| 1º Aditivo Contrato 123 2023 Portal da Cidade Assinado | Public. Aditivo Contrato 123 2023 Portal da Cidade no DOU | Recibo TCE 1º Aditivo Contrato 123 2023 Portal da Cidade A F SATURNINO |
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Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
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| Edital TP 002 2022 Completo e Assinado | Edital TP 002 2022 Completo e Assinado | Download |
| PROCESSO parte 1 TP 002 2022 portal da cidade | PROCESSO parte 1 TP 002 2022 portal da cidade | Download |
| PROCESSO parte 2 TP 002 2022 portal da cidade | PROCESSO parte 2 TP 002 2022 portal da cidade | Download |
| PROCESSO parte 3 TP 002 2022 portal da cidade | PROCESSO parte 3 TP 002 2022 portal da cidade | Download |
