Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 126/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 PROJETO BÁSICO | 1 PROJETO BÁSICO | Download |
| 2 PROPOSTA | 2 PROPOSTA | Download |
| 3 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 3 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 4 AUTORIZAÇÃO | 4 AUTORIZAÇÃO | Download |
| 5 DOCUMENTAÇÃO 1 | 5 DOCUMENTAÇÃO 1 | Download |
| 6 JUSTIFICATIVA | 6 JUSTIFICATIVA | Download |
| 7 DOCUMENTAÇÃO 2 | 7 DOCUMENTAÇÃO 2 | Download |
| 8 PARECER JURÍDICO | 8 PARECER JURÍDICO | Download |
| 9 PARECER CONTROLADORIA 1 | 9 PARECER CONTROLADORIA 1 | Download |
| 10 DOCUMENTAÇÃO 2 | 10 DOCUMENTAÇÃO 2 | Download |
| 11 PARECER CONTROLADORIA 2 | 11 PARECER CONTROLADORIA 2 | Download |
| 12 RATIFICAÇÃO | 12 RATIFICAÇÃO | Download |
| 13 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | 13 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | Download |
| ÍNTEGRA PROCESSO IN 017 2023 KIT APOIO PEDAGÓGICO | ÍNTEGRA PROCESSO IN 017 2023 KIT APOIO PEDAGÓGICO | Download |
