Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 126/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Rescisão Contratual
| Motivo | Data da Rescisão | Documento |
|---|---|---|
| A CONTRATADA informa que, devido ao aumento significativo dos custos operacionais relacionados à execução dos serviços contratados, não é mais viável para a empresa manter o cumprimento do contrato nas condições previamente estabelecidas. O aumento de despesas com materiais, mão de obra, transporte e outras variáveis, tem gerado impacto financeiro considerável, o que impossibilita a continuidade das operações dentro da margem de rentabilidade mínima necessária. | 18/05/2026 | Download |
| Publicação da Recisão DOM | Download | |
| Relatório de Publ. da Recisão Cont. 126 2025 TCE | Download |
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 1 | 30/12/2025 | 30/12/2025 | DOM(Diário Oficial do Município), Internet |
| 1 Kit termo aditivo cont. 126 2025 | Integra termo aditivo cont. 126 2025 |
|---|
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| KIt Contrato 126 2025 GLP SEME | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 016 2024 Gás de Cozinha Assinado | Edital PE 016 2024 Gás de Cozinha Assinado | Download |
| Edital PE 016 2024 Gás GLP Republicação | Edital PE 016 2024 Gás GLP Republicação | Download |
| Edital PE 016 2024 Gás GLP 3ª Publicação (1) | Edital PE 016 2024 Gás GLP 3ª Publicação (1) | Download |
| 1 MEMO E DFD_AQUISIÇÃO DE GÁS GL | 1 MEMO E DFD_AQUISIÇÃO DE GÁS GL | Download |
| 2 UNIFICACAO CORRETA GAS GLP | 2 UNIFICACAO CORRETA GAS GLP | Download |
| 3 ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 3 ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | Download |
| 4 APROVACOES ETP SECRETARIOS | 4 APROVACOES ETP SECRETARIOS | Download |
| 5 TERMO DE REFERENCIA E APROVACOES | 5 TERMO DE REFERENCIA E APROVACOES | Download |
| 6 DESPACHO DOTAÇÃO | 6 DESPACHO DOTAÇÃO | Download |
| 8 pesquisa de preco | 8 pesquisa de preco | Download |
| 9 Parecer Juridico | 9 Parecer Juridico | Download |
| 9 Parecer Juridico | 9 Parecer Juridico | Download |
| 11 HABILITAÇÃO Docs Luz e Macedo | 11 HABILITAÇÃO Docs Luz e Macedo | Download |
| 12 HABILITAÇÃO Docs Maytha | 12 HABILITAÇÃO Docs Maytha | Download |
| 13 Ata da Sessão PE 016 2024 | 13 Ata da Sessão PE 016 2024 | Download |
| 14 Adjudicação PE 016 2024 Assina | 14 Adjudicação PE 016 2024 Assina | Download |
| 15 PARECER CGM CONCLUSIVO | 15 PARECER CGM CONCLUSIVO | Download |
| 16 Homologação PE 016 2024 Assina | 16 Homologação PE 016 2024 Assina | Download |
| 17 Publicação da Homologação | 17 Publicação da Homologação | Download |
| 18 ARP 032 2025 GLP Assinada | 18 ARP 032 2025 GLP Assinada | Download |
| 19 Publicação ARP 032 2025 DOM | 19 Publicação ARP 032 2025 DOM | Download |
| 20 Publicação ARP 032 2025 PNCP | 20 Publicação ARP 032 2025 PNCP | Download |
| INTEGRA PE 016 2024 GÁS GLP | INTEGRA PE 016 2024 GÁS GLP | Download |
