Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 128/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Rescisão Contratual
| Motivo | Data da Rescisão | Documento |
|---|---|---|
| Em face da justificativa para a rescisão contratual apresentada pela CONTRATADA, que alega perda nas receitas e aumento de gastos com despesa de pessoal, o que culminou na impossibilidade da prestação de serviço com excelência na forma pactuada. | 19/01/2023 | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 2º Aviso Continuidade TP 010 2021 | 2º Aviso Continuidade TP 010 2021 | Download |
| Aviso Continuidade TP 010 2021 | Aviso Continuidade TP 010 2021 | Download |
| Aviso de Contrarazões TP 010 2021 | Aviso de Contrarazões TP 010 2021 | Download |
| DESPACHO DOTAÇÃO AQUISIÇÃO SAN | DESPACHO DOTAÇÃO AQUISIÇÃO SAN | Download |
| Edital Completo Assinado TP 010 2021 Melhorias Sanitárias | Edital Completo Assinado TP 010 2021 Melhorias Sanitárias | Download |
| Homologação TP 010 2021 | Homologação TP 010 2021 | Download |
| Public. Julgamento propostas TP 010 2021 | Public. Julgamento propostas TP 010 2021 | Download |
| Publicação da Homologação TP 010 2021 DOM | Publicação da Homologação TP 010 2021 DOM | Download |
| Publicação do Resultado da Habilitação | Publicação do Resultado da Habilitação | Download |
| RECURSO BAYMA MOURA | RECURSO BAYMA MOURA | Download |
| TP 010 2021 DOE 06.12 | TP 010 2021 DOE 06.12 | Download |
| TP 010 2021 DOM 06.12 | TP 010 2021 DOM 06.12 | Download |
| TP 010 2021 DOU 06.12 | TP 010 2021 DOU 06.12 | Download |
| TP 010 2021 JORNAL 04.12 | TP 010 2021 JORNAL 04.12 | Download |
