Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 128/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 128/2023 e publicação | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 008 2023 Aquisição de Peixes in natura | Edital PE 008 2023 Aquisição de Peixes in natura | Download |
| ARP 016 2023 e publicação | ARP 016 2023 e publicação | Download |
| ARP 017 2023 e publicação | ARP 017 2023 e publicação | Download |
| Ata da Sessão | Ata da Sessão | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| Avisos de Publicação | Avisos de Publicação | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Parecer Técnico Prévio | Parecer Técnico Prévio | Download |
| Pesquisa de Preços | Pesquisa de Preços | Download |
| Publicação da Homologação | Publicação da Homologação | Download |
| Termo de Adjudicação | Termo de Adjudicação | Download |
| Termo de Homologação | Termo de Homologação | Download |
