Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 148081/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Termo de Contrato | Contrato 217 | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação 217 | Download |
| Termo de Contrato | Contrato 216 | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação 216 | Download |
| Termo de Contrato | Contrato 215 | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação 215 | Download |
| Comprovante de publicação | Aviso de Homologação | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Conclusivo | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Prévio | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | Dotação | Download |
| Impugnação apresentada | Impugnação | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação Saúde e Vida Parte II | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação Saúde e Vida Parte I | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação Repleta | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação Droga Rocha Parte II | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação Droga Rocha Parte I | Download |
| Decisão sobre a impugnação | Resposta | Download |
| Comprovante de publicação | Avisos | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Pesquisa | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorização | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata | Download |
| Edital (Aviso) | Edital PE 001 2019 | Download |
