Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 157/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 - MEMO E DFD | 1 - MEMO E DFD | Download |
| 2 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - LO | 2 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - LO | Download |
| 3 - LAUDO IMOVEL | 3 - LAUDO IMOVEL | Download |
| 4 - TERMO DE APROVAÇÃO DE ESTUDO T | 4 - TERMO DE APROVAÇÃO DE ESTUDO T | Download |
| 5 - MEMO SOLITACAO TR LOCACAO DE I | 5 - MEMO SOLITACAO TR LOCACAO DE I | Download |
| 6 - Termo_de_referencia_-_Locacao_ | 6 - Termo_de_referencia_-_Locacao_ | Download |
| 7 - MEMO PESQUISA DE PRECOS | 7 - MEMO PESQUISA DE PRECOS | Download |
| 8 - AUTORIZAÇÃO E APROVACAO | 8 - AUTORIZAÇÃO E APROVACAO | Download |
| 9 - SOLICITACAO DE PROPOSTA e recebimento | 9 - SOLICITACAO DE PROPOSTA e recebimento | Download |
| 10 - DESPACHO DOTAÇÃO Locação do im | 10 - DESPACHO DOTAÇÃO Locação do im | Download |
| 11 - Autorizacao padrao - NLL | 11 - Autorizacao padrao - NLL | Download |
| 12 - Habilitação | 12 - Habilitação | Download |
| 13 - JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE | 13 - JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE | Download |
| 14 - MINUTA DO CONTRATO | 14 - MINUTA DO CONTRATO | Download |
| 15 - Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | 15 - Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | Download |
| 16 - PARECERCGM0262024 | 16 - PARECERCGM0262024 | Download |
| 17 - Ratificação IN 009 2024 Locação do DAE Assinada | 17 - Ratificação IN 009 2024 Locação do DAE Assinada | Download |
| 18 - Publicação da Ratificação IN 009 2024 Locação do DAE | 18 - Publicação da Ratificação IN 009 2024 Locação do DAE | Download |
| 19 - Recibo da Contratação IN 009 2024 PNCP | 19 - Recibo da Contratação IN 009 2024 PNCP | Download |
