Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 165948/2020 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação do Aditivo | Download |
| Aditivo Contratual | Termo Aditivo | Download |
| Comprovante de publicação | Comprovante de publicação do contrato 027 | Download |
| Termo de Contrato | Contrato 027 | Download |
| Comprovante de publicação | Comprovante de publicação do contrato 026 | Download |
| Termo de Contrato | Contrato 026 | Download |
| Outros | Aviso de Homologação | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico Conclusivo | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico Prévio | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentação Empresa 2 - parte II | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentação Empresa 2 - parte I | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentação Empresa 1 | Download |
| Comprovante de publicação | Aviso de adiamento | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Cotação de Preço | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorização | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão Pública - parte IX | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão Pública - parte VIII | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão Pública - parte VII | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão Pública - parte VI | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão Pública - parte V | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão Pública - parte IV | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão Pública - parte III | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão Pública - parte II | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão Pública - parte I | Download |
| Novo edital/Errata | Edital Retificado | Download |
| Edital (Aviso) | Edital | Download |
