Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 171820/2020 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Aditivo Contratual | 1º ADITIVO | Download |
| Termo de Contrato | Contrato | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação do contrato | Download |
| Termo de referência | Termo de Referência | Download |
| Outros | Autorização | Download |
| Outros | Justificativa | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Termo de Ratificação | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | Dotação orçamentária | Download |
| Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | Documentos de Habilitação | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação da Ratificação | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Proposta Comercial | Download |
